O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ainda não sancionou o projeto de lei que concede um aumento salarial para os servidores públicos do estado. No entanto, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) garantiu que o reajuste será pago. A incerteza agora gira em torno de como o governo arcará com o pagamento retroativo do aumento, que ainda não foi transformado em lei.
O projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) há pouco mais de um mês, prevê um aumento salarial de 5% para todos os servidores estaduais, com efeitos retroativos a janeiro deste ano. Embora a sanção governamental seja necessária para que o reajuste entre em vigor, a demora na assinatura do governador tem gerado apreensão entre os funcionários públicos.
Em coletiva de imprensa, a secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, tranquilizou os servidores ao afirmar que o governo está comprometido com o pagamento do reajuste. "O governador Zema está analisando cuidadosamente o projeto de lei, mas já podemos afirmar que o aumento será concedido. Estamos trabalhando para garantir que todos os detalhes sejam acertados e que o pagamento seja feito de forma justa e dentro das possibilidades financeiras do estado", afirmou Luísa.
No entanto, a secretária reconheceu que a questão do pagamento retroativo ainda está sendo discutida. "Estamos avaliando diversas opções para o pagamento do retroativo. Sabemos que este é um direito dos servidores e estamos empenhados em encontrar a melhor solução. Isso pode incluir um pagamento parcelado ou a utilização de recursos extraordinários", explicou.
A demora na sanção e as incertezas sobre o pagamento retroativo têm gerado insatisfação entre os servidores. Sindicatos e associações que representam diversas categorias do funcionalismo público manifestaram preocupação com a situação. "Nossos filiados estão ansiosos e inseguros. Esperamos que o governo cumpra o que foi acordado e pague o aumento o mais rápido possível", disse Ricardo Dias, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Minas Gerais (Sindipúblicos-MG).
O governo de Minas Gerais enfrenta um cenário financeiro desafiador, com dívidas acumuladas e um orçamento apertado. Mesmo assim, a administração de Zema tem se esforçado para manter o equilíbrio fiscal enquanto atende às demandas dos servidores públicos. "Entendemos a importância do reajuste para os servidores, que são essenciais para o funcionamento do estado. Estamos buscando soluções viáveis para honrar esse compromisso sem comprometer as finanças públicas", disse Luísa Barreto.
A ALMG também está acompanhando de perto a situação. Deputados de diversos partidos cobraram uma definição rápida do governo. "A aprovação do aumento foi uma vitória importante para os servidores, e agora precisamos garantir que ele seja efetivado. Vamos continuar pressionando o governo para que a sanção ocorra o quanto antes e que o pagamento retroativo seja resolvido", afirmou o deputado estadual João Vítor Xavier (Cidadania).
Enquanto o impasse não é resolvido, os servidores públicos aguardam com expectativa. A próxima folha de pagamento será um indicativo importante de como o governo pretende lidar com a questão. Até lá, a Seplag continua suas análises e negociações para encontrar a melhor forma de atender às demandas sem prejudicar as contas do estado.
A novela do aumento salarial dos servidores públicos de Minas Gerais continua, e os próximos dias serão decisivos para definir os rumos dessa questão. O compromisso da Seplag em assegurar o pagamento é um alento para os servidores, mas a resolução completa ainda depende de ações concretas do governo estadual e da sanção do governador Romeu Zema.
FONTE: Jornal do estado de Minas Gerais
