Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade tornar o ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, réu em um processo por calúnia contra o ministro do Supremo, Gilmar Mendes. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (3) e representa um marco significativo no cenário jurídico e político do país.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), alega que Moro cometeu crime de calúnia ao acusar Gilmar Mendes de corrupção em declarações públicas feitas em entrevistas e redes sociais. Segundo a PGR, as declarações de Moro não apenas atentaram contra a honra de Mendes, mas também tiveram a intenção de descredibilizar o ministro perante a opinião pública.
Durante a sessão, todos os ministros do STF concordaram que há elementos suficientes para que Moro responda judicialmente pelas acusações. "É imperativo que figuras públicas, especialmente aquelas que ocupam ou ocuparam posições de destaque no Judiciário, mantenham a responsabilidade e o respeito em suas declarações," afirmou o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Sérgio Moro, que ganhou notoriedade nacional como juiz federal responsável pela Operação Lava Jato e posteriormente como ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, agora enfrenta um novo desafio em sua trajetória jurídica e política. Em nota, Moro negou as acusações e afirmou que suas declarações foram baseadas em fatos e que exercerá sua defesa com firmeza. "Sempre agi dentro da legalidade e do meu dever de ofício. Confio na justiça e acredito que a verdade prevalecerá," declarou.
A decisão do STF tem repercussões significativas, não apenas pelo impacto sobre a carreira de Moro, mas também pelo precedente que estabelece em relação à responsabilização de autoridades públicas por suas declarações. Especialistas em direito ressaltam a importância do veredicto para a manutenção da integridade e do respeito mútuo entre as instituições.
Gilmar Mendes, por sua vez, se pronunciou brevemente após a decisão, destacando a relevância da proteção à honra e à reputação de todos os cidadãos, independentemente de sua posição. "A justiça foi feita. A verdade deve sempre prevalecer sobre as calúnias e os ataques infundados," afirmou o ministro.
O caso agora seguirá para a fase de instrução processual, onde serão apresentadas as provas e ouvidas as testemunhas de ambos os lados. A expectativa é que o julgamento final ocorra nos próximos meses, atraindo grande atenção da mídia e da sociedade brasileira.
Fonte: [G1](https://g1.globo.com).
