O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Amarante do Maranhão, recomendou no dia 28 de maio que o prefeito Vanderly Miranda exonere imediatamente a secretária municipal de Saúde, Delane Miranda. A recomendação inclui também a proibição de nomeá-la ou contratá-la para qualquer outro cargo na administração municipal. Delane Miranda é sobrinha do prefeito e esposa do ex-secretário municipal de Saúde, Homero Segundo.
O promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que está temporariamente à frente da comarca, solicitou no documento que o prefeito Vanderly Miranda se abstenha de nomear qualquer parente de Homero Segundo para a pasta de Saúde do Município.
Atualmente, Homero Segundo ocupa o cargo de técnico em enfermagem no Hospital Municipal de Amarante, mas, de maneira extraoficial, continua a exercer funções de secretário municipal de Saúde, firmando compromissos relacionados à pasta.
"A nomeação de Delane Miranda viola diretamente determinações legais e configura uma manobra política para manter Homero Segundo no cargo", destacou o promotor de justiça. "A permanência de Delane Miranda em qualquer cargo ou função de livre provimento, em comissão ou de confiança, fere os princípios da administração pública".
O Ministério Público do Maranhão enfatizou que tais nomeações configuram nepotismo e afrontam os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa previstos na Constituição Federal. A recomendação do MPMA visa garantir a legalidade e a ética na administração pública municipal, evitando conflitos de interesse e favorecimentos indevidos.
A Prefeitura de Amarante do Maranhão ainda não se pronunciou oficialmente sobre a recomendação do Ministério Público. A resposta do prefeito Vanderly Miranda e as ações subsequentes serão acompanhadas de perto pela Promotoria de Justiça e pela comunidade local.
