O governo federal publicou nesta sexta-feira uma Medida Provisória (MP) que autoriza o uso de aeronaves estrangeiras no combate a incêndios e em situações de emergência no Brasil. A decisão visa reforçar a capacidade do país de enfrentar desastres naturais e outras crises, especialmente durante períodos críticos como a temporada de queimadas.
De acordo com a MP, aeronaves de outros países poderão ser contratadas e operadas em território brasileiro de forma temporária e emergencial, sem a necessidade de passar por todo o processo de homologação normalmente exigido. A medida foi tomada em resposta aos recentes incêndios florestais que têm devastado grandes áreas de biomas como a Amazônia e o Pantanal.
O ministro da Defesa, João Silva, destacou a importância da medida para aumentar a eficiência e a rapidez das ações de combate a incêndios. "Essa MP permitirá uma resposta mais ágil e robusta às emergências, garantindo a proteção das nossas florestas e da população afetada por desastres", afirmou o ministro.
Além de incêndios florestais, a MP também contempla outras situações de emergência, como enchentes, deslizamentos de terra e grandes acidentes industriais. A expectativa é que a medida amplie significativamente a capacidade de resposta do Brasil frente a catástrofes, complementando os recursos já disponíveis no país.
A decisão foi bem recebida por ambientalistas e especialistas em gestão de crises, que ressaltaram a importância de contar com apoio internacional em momentos de grande necessidade. No entanto, alguns críticos apontam para a necessidade de investimentos contínuos em infraestrutura e capacitação nacional para reduzir a dependência de recursos externos.
A Medida Provisória entra em vigor imediatamente, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar lei definitiva. Enquanto isso, o governo já está em negociações com países parceiros para garantir a disponibilidade de aeronaves para futuras emergências.
