A partir deste sábado, novas restrições relacionadas às eleições municipais entram em vigor em todo o país. Com a aproximação do pleito, as medidas visam garantir a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral.
Entre as restrições, está a proibição de inaugurações de obras públicas e a participação de candidatos em eventos oficiais. Também fica vedada a veiculação de publicidade institucional, exceto em casos de grave e urgente necessidade pública. A realização de comícios e carreatas também está sujeita a regras específicas para evitar aglomerações e garantir a segurança sanitária.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça que o descumprimento das normas pode resultar em multas e outras sanções, comprometendo a candidatura dos infratores. As autoridades eleitorais destacam a importância do cumprimento das regras para assegurar um processo eleitoral justo e transparente.
FONTE: Agência Brasil
