O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados avança em suas deliberações sobre o processo contra o deputado Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco. Nesta sexta-feira (26), o presidente do Conselho anunciou que a deputada Jack Rocha, do Partido dos Trabalhadores (PT) do Espírito Santo, será a relatora do caso.
Relatoria com Jack Rocha: Leur Lomanto Júnior, presidente do Conselho de Ética, escolheu Jack Rocha como relatora do processo após receber uma lista tríplice, que incluía também Jorge Solla e Joseildo Ramos, ambos do PT da Bahia. A decisão foi tomada em meio a desistências de outros quatro parlamentares indicados anteriormente.
Desistências e Novo Sorteio: Quatro parlamentares inicialmente indicados para relatar o caso desistiram, citando diversos motivos. Entre eles, destacam-se compromissos relacionados às eleições municipais e já terem sido designados para relatar outros processos de quebra de decoro parlamentar. Posteriormente, o presidente da comissão realizou um novo sorteio, incluindo Jack Rocha na lista tríplice final.
Parecer e Possíveis Consequências: Jack Rocha terá um prazo de dez dias úteis para emitir um parecer preliminar, no qual poderá recomendar o arquivamento ou prosseguimento da investigação contra Brazão. Em caso de prosseguimento, ela elaborará um novo parecer, podendo sugerir desde a absolvição até a aplicação de punições que variam de censura à perda do mandato parlamentar. Brazão terá o direito de recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Prisão de Chiquinho Brazão Mantida: O Plenário da Câmara dos Deputados votou pela manutenção da prisão de Chiquinho Brazão em 10 de abril, com 277 votos a favor, 129 contra e 28 abstenções. Com essa decisão, o deputado permanecerá detido no presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, enquanto seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, também está preso.
Considerações Finais: O desenrolar do processo contra Chiquinho Brazão no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados ganha novos contornos com a nomeação da deputada Jack Rocha como relatora. Em meio a desistências e votações no Plenário, a decisão sobre o futuro do parlamentar acusado de envolvimento na morte de Marielle Franco continua sendo acompanhada atentamente pelos cidadãos e pelo cenário político nacional.
