A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado está analisando a proposta de criação de uma Política Nacional de Agricultura Urbana. O objetivo é incentivar e regulamentar práticas agrícolas em áreas urbanas e periurbanas, contribuindo para a segurança alimentar, sustentabilidade e integração social.
A iniciativa visa promover a produção de alimentos frescos e saudáveis próximos aos centros de consumo, reduzindo a dependência de longos transportes e o desperdício de alimentos. Além disso, a agricultura urbana pode oferecer novas oportunidades de emprego e renda, especialmente em comunidades de baixa renda.
O projeto de lei, apresentado pelo senador Fulano de Tal, propõe a criação de hortas comunitárias, jardins verticais, e o uso de espaços públicos subutilizados para cultivo de alimentos. A proposta também prevê incentivos fiscais e programas de capacitação para agricultores urbanos.
Durante a sessão, especialistas e representantes de diversas entidades discutiram os benefícios e desafios da agricultura urbana. Entre os pontos destacados, estão a necessidade de políticas públicas que garantam acesso à terra, água e recursos financeiros, além de medidas para assegurar a qualidade dos produtos cultivados.
A senadora Beltrana de Tal, relatora do projeto, ressaltou a importância da iniciativa para a promoção de uma alimentação mais saudável e sustentável. "A agricultura urbana pode transformar paisagens urbanas, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e contribuir para a construção de cidades mais resilientes e inclusivas", afirmou.
A proposta ainda passará por outras comissões antes de ser votada no plenário do Senado. Se aprovada, a Política Nacional de Agricultura Urbana poderá se tornar um marco na promoção da sustentabilidade e segurança alimentar nas cidades brasileiras.
Fonte: Agência Senado
