A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal comemorou nesta quarta-feira os 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas. O evento, realizado no plenário do Senado, contou com a presença de autoridades, especialistas e beneficiários do programa, que destacaram a importância dessa política para a segurança e a justiça no país.
A política de proteção a vítimas e testemunhas, instituída pela Lei nº 9.807/1999, visa garantir a segurança de pessoas que colaboram com a justiça em processos criminais. Ao longo dos anos, o programa tem sido fundamental para a elucidação de crimes e a condenação de criminosos, ao proporcionar segurança e apoio psicológico aos protegidos.
Durante a celebração, o presidente da CDH, senador Paulo Paim, ressaltou os avanços conquistados e os desafios enfrentados ao longo das duas últimas décadas. "Este programa é um pilar essencial para a justiça em nosso país. Proteger aqueles que têm a coragem de denunciar crimes é uma obrigação do Estado e uma condição para a efetividade da justiça", afirmou o senador.
Entre os convidados, estava Maria da Silva, uma das primeiras beneficiárias do programa, que compartilhou seu testemunho sobre a importância da proteção recebida. "Se não fosse por essa política, eu e minha família não estaríamos aqui hoje. É um programa que salva vidas e permite que a verdade prevaleça", disse Maria emocionada.
A Agência Senado destacou que, atualmente, o programa de proteção abrange centenas de casos em todo o país, oferecendo segurança, mudança de identidade e suporte psicológico aos protegidos. No entanto, também foram discutidas a necessidade de aprimoramento e ampliação do programa, incluindo mais recursos e maior integração com as forças de segurança.
O evento concluiu com um reconhecimento ao trabalho incansável dos profissionais envolvidos na política de proteção e um apelo para que o programa continue a ser fortalecido, garantindo a segurança de todos aqueles que colaboram para a construção de um Brasil mais justo e seguro.
