21 Mar
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que institui mudanças significativas no Novo Ensino Médio. A proposta, que agora segue para análise pelo Senado, só foi viabilizada após intensas negociações entre o governo e os parlamentares, especialmente em relação à carga horária das disciplinas obrigatórias. 

O projeto, enviado pelo governo federal em outubro de 2023 para ajustar pontos do Novo Ensino Médio, foi objeto de debates e ajustes cruciais no plenário da Câmara. O relator do projeto, deputado Mendonça Filho (União-PE), desempenhou um papel central nesse processo, acolhendo pedidos do Ministério da Educação (MEC) e ampliando o ensino de disciplinas clássicas, ao mesmo tempo em que possibilitou uma redução da carga horária disciplinas no Ensino Técnico.Um dos pontos de destaque foi a obrigatoriedade do ensino de espanhol, que passa a ser facultativo, em vez de ser uma segunda língua obrigatória. 

Mendonça Filho também dinamizou a possibilidade excepcional de ensino à distância de matérias obrigatórias, liberando a importância da tecnologia para garantir o acesso à aprendizagem, especialmente em áreas remotas do Brasil. O debate central entre o MEC e o Congresso girou em torno da distribuição das horas/aula entre as disciplinas obrigatórias e as optativas, conforme previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

 Inicialmente, o relator propôs uma redistribuição da carga horária total, mas após negociações com o ministro da Educação e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Mendonça Filho acatou o pedido do governo e assegurou a formação geral básica com uma carga horária mínimo de 2.400 horas. As alterações aprovadas pela Câmara também incluem a delimitação dos itinerários formativos para o aprofundamento nas áreas do conhecimento, exigindo que cada um contemple ao menos uma dessas áreas. 

Além disso, foi estabelecida uma carga horária mínima para o ensino técnico, com a possibilidade de compatibilizar horas entre a formação geral básica e a formação técnica.Diante dessas alterações, o Novo Ensino Médio caminha para uma configuração que busca conciliar as demandas do ensino regular com as necessidades específicas do ensino técnico-profissionalizante, garantindo uma formação mais ampla e adaptável às diversas realidades educacionais do país. Agora, a proposta aguarda análise e votação pelo Senado Federal, etapa crucial para a concretização das reformas no sistema educacional brasileiro.

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