As eleições legislativas deste ano estão moldando o ritmo do ano legislativo, encurtando o tempo disponível para diversas pautas importantes.
Prioridades da Equipe Econômica do Governo
- A equipe econômica do governo está definindo suas prioridades, confirmando que a reforma do Imposto de Renda (IR) pode ficar para 2025.
- Planejada inicialmente para este ano, a reforma do IR enfrentou a possibilidade de atraso devido ao calendário apertado do Congresso.
Tramitação da Reforma do IR
- A reforma do consumo, aprovada no ano passado, distribuiu um prazo para que uma nova proposta de tributação de renda e folha de pagamentos fosse enviada ao Legislativo. No entanto, parece provável que haja tempo suficiente para a sua tramitação neste ano.
- Embora a proposta deva ser apresentada pelo Executivo em breve, a complexidade do tema e do cronograma legislativo pode dificultar sua aprovação.
Impasses na Tramitação de Outros Projetos
- Nas primeiras semanas do ano foram marcados por impasses na tramitação da reoneração da folha de pagamentos e revogação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Perse).
- Esses temas visam eliminar parcelas de renúncia fiscal e alinhar a gestão federal com suas metas de déficit primário.
Prioridades do Governo Além da Reforma do IR
- Além da reforma do IR, a regulamentação da reforma do consumo e a chamada reforma microeconômica também são prioridades do governo.
- Essas reformas visam melhorar o ambiente de crédito no país e contam com o apoio do setor privado.
Agenda Ambiental e Projetos Legislativos
- Na agenda legislativa do semestre da Transformação Ecológica, destacam-se os projetos de regulamentação do mercado de carbono, do Combustível do Futuro e do marco das eólicas offshore.
- Esses projetos buscam promover a sustentabilidade e gerar economia verde.
Expectativas no Ministério de Desenvolvimento
- No Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), espera-se o avanço do projeto de lei de depreciação superacelerada e a medida provisória do Programa de Mobilização da Indústria Nacional Automotiva (Mover).
Considerações Finais:As eleições legislativas deste ano estão influenciando significativamente a agenda política, encurtando o tempo disponível para reformas importantes, como o Imposto de Renda. Enquanto o governo define suas prioridades econômicas, questões como a regulamentação da reforma do consumo e projetos voltados para a sustentabilidade ambiental também ocupam lugar de destaque na agenda legislativa. No Ministério de Desenvolvimento, avanços são esperados em projetos voltados para a indústria nacional. O cenário político e econômico está em constante evolução, e o acompanhamento focado nas decisões e debates no Congresso é essencial para compreender o panorama legislativo do país.
